Especialistas em Propriedade Intelectual

Registro de Marca no INPI, 100% On-line e Sem Complicações

Da análise de viabilidade ao acompanhamento completo do processo no INPI.

Atendimento personalizado
100% digital
Atuação em conformidade com a legislação

Atuação Especializada

Foco em Propriedade Intelectual

Sigilo Profissional

Confidencialidade assegurada

Experiência Comprovada

Histórico em registro de marcas

Atendimento Personalizado

Comunicação clara e direta

Assessoria jurídica para empresas de diversos segmentos

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Atenção

Por que o registro de marca é essencial?

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece que o direito exclusivo sobre uma marca só é adquirido mediante registro no INPI.

Uso não confere titularidade

O uso de um nome comercial, por si só, não garante direitos exclusivos sobre a marca.

Risco de conflito com terceiros

Marcas não registradas podem gerar notificações e disputas administrativas ou judiciais.

Custos com litígios

A ausência de registro pode resultar em processos onerosos e perda do direito de uso.

Prejuízo à identidade empresarial

Perda da marca implica reconstrução de toda a identidade visual e comercial.

Nossos Serviços

Atuação jurídica completa em registro de marcas

Acompanhamento técnico em todas as fases do processo, em conformidade com a Lei da Propriedade Industrial e as normas do INPI.

Análise técnica e jurídica

Verificação prévia de viabilidade conforme critérios do INPI, identificando riscos e orientando sobre a melhor estratégia.

Protocolo do pedido no INPI

Preparação e submissão de toda a documentação necessária, com classificação adequada de produtos e serviços.

Acompanhamento processual

Monitoramento contínuo do processo administrativo, incluindo resposta a exigências e manifestações oficiais.

Gestão de prazos e publicações

Controle rigoroso de prazos processuais e acompanhamento das publicações na Revista da Propriedade Industrial.

Defesa em oposições

Suporte jurídico especializado para contestações e recursos administrativos perante o INPI.

Etapas do Processo

Como funciona o registro

Conduzimos o processo de forma técnica e transparente, mantendo você informado sobre cada etapa do procedimento administrativo.

01

Análise de Viabilidade

Análise técnica e jurídica da marca, identificando possíveis conflitos e orientando sobre a estratégia mais adequada.

02

Orientação Estratégica

Parecer sobre riscos, classes de registro aplicáveis e adequação da marca aos critérios de registrabilidade do INPI.

03

Protocolo e Acompanhamento

Submissão do pedido ao INPI e monitoramento de todas as comunicações, exigências e publicações oficiais.

04

Concessão do Registro

Após análise pelo INPI, emissão do certificado de registro com validade de 10 anos.

Prazo médio: 15-18 meses
Vantagens

Benefícios do registro de marca

O registro confere ao titular o direito de uso exclusivo da marca e a prerrogativa de zelar pela sua integridade.

Conforme previsto na Lei nº 9.279/96, o registro é o único instrumento legal que garante a propriedade sobre a marca.

Exclusividade Territorial

Direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional.

Segurança Jurídica

Proteção legal contra uso indevido e concorrência parasitária.

Valorização Patrimonial

A marca registrada constitui ativo intangível da empresa.

Prevenção de Litígios

Reduz riscos de disputas administrativas e judiciais.

Ativo Negociável

Possibilidade de cessão, licenciamento ou uso como garantia.

Validade do registro

10 anos

Renovável por períodos iguais e sucessivos
Abrangência em todo o território nacional
Certificado oficial emitido pelo INPI
Direito de uso do símbolo ® em toda comunicação
Legitimidade para ações contra infratores

Fundamento legal: Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial)

Depoimentos

O que dizem nossos clientes

Relatos de empresários que confiaram em nossa assessoria jurídica.

"Atendimento atencioso e comunicação direta. Todas as minhas dúvidas sobre o processo foram esclarecidas prontamente."

R

Roberto C.

Setor de Tecnologia

Eliene Reis - Advogada

Eliene Reis

Advogada

Propriedade

Intelectual

Sobre a Responsável

Advocacia especializada em Propriedade Intelectual

Eliene Reis é advogada com atuação exclusiva em Propriedade Intelectual, dedicada ao registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Com atendimento 100% digital, oferece assessoria jurídica personalizada a empreendedores e empresas de todo o Brasil, traduzindo questões técnicas em orientações claras e objetivas.

Advogada especializada em Propriedade Intelectual
Atuação focada em marcas e patentes perante o INPI
Atendimento a empreendedores e empresas de diversos segmentos
Comunicação clara, objetiva e sem jargões jurídicos
Acompanhamento contínuo após o protocolo do pedido
Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre o processo

Esclarecemos as principais questões sobre o registro de marcas no INPI.

Inicie a proteção da sua marca

Entre em contato para uma análise prévia de viabilidade e orientação jurídica sobre o registro da sua marca no INPI.

Solicitar análise jurídica da marca

Preencha o formulário para receber orientação sobre o registro.

Canais de atendimento

Atendimento personalizado para esclarecer suas dúvidas e orientar sobre o processo de registro de marca.

+55 11 99226-0597
eliene@soaresreisadv.com.br
São Bernardo do Campo – SP

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