Registro de Marca no INPI, 100% On-line e Sem Complicações
Da análise de viabilidade ao acompanhamento completo do processo no INPI.
Atuação Especializada
Foco em Propriedade Intelectual
Sigilo Profissional
Confidencialidade assegurada
Experiência Comprovada
Histórico em registro de marcas
Atendimento Personalizado
Comunicação clara e direta
Assessoria jurídica para empresas de diversos segmentos
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Pequenas e Médias Empresas
Todo Brasil
Atendimento Digital
INPI
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Digital
Por que o registro de marca é essencial?
A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece que o direito exclusivo sobre uma marca só é adquirido mediante registro no INPI.
Uso não confere titularidade
O uso de um nome comercial, por si só, não garante direitos exclusivos sobre a marca.
Risco de conflito com terceiros
Marcas não registradas podem gerar notificações e disputas administrativas ou judiciais.
Custos com litígios
A ausência de registro pode resultar em processos onerosos e perda do direito de uso.
Prejuízo à identidade empresarial
Perda da marca implica reconstrução de toda a identidade visual e comercial.
Atuação jurídica completa em registro de marcas
Acompanhamento técnico em todas as fases do processo, em conformidade com a Lei da Propriedade Industrial e as normas do INPI.
Análise técnica e jurídica
Verificação prévia de viabilidade conforme critérios do INPI, identificando riscos e orientando sobre a melhor estratégia.
Protocolo do pedido no INPI
Preparação e submissão de toda a documentação necessária, com classificação adequada de produtos e serviços.
Acompanhamento processual
Monitoramento contínuo do processo administrativo, incluindo resposta a exigências e manifestações oficiais.
Gestão de prazos e publicações
Controle rigoroso de prazos processuais e acompanhamento das publicações na Revista da Propriedade Industrial.
Defesa em oposições
Suporte jurídico especializado para contestações e recursos administrativos perante o INPI.
Como funciona o registro
Conduzimos o processo de forma técnica e transparente, mantendo você informado sobre cada etapa do procedimento administrativo.
Análise de Viabilidade
Análise técnica e jurídica da marca, identificando possíveis conflitos e orientando sobre a estratégia mais adequada.
Orientação Estratégica
Parecer sobre riscos, classes de registro aplicáveis e adequação da marca aos critérios de registrabilidade do INPI.
Protocolo e Acompanhamento
Submissão do pedido ao INPI e monitoramento de todas as comunicações, exigências e publicações oficiais.
Concessão do Registro
Após análise pelo INPI, emissão do certificado de registro com validade de 10 anos.
Prazo médio: 15-18 mesesAnálise de Viabilidade
Análise técnica e jurídica da marca, identificando possíveis conflitos e orientando sobre a estratégia mais adequada.
Orientação Estratégica
Parecer sobre riscos, classes de registro aplicáveis e adequação da marca aos critérios de registrabilidade do INPI.
Protocolo e Acompanhamento
Submissão do pedido ao INPI e monitoramento de todas as comunicações, exigências e publicações oficiais.
Concessão do Registro
Após análise pelo INPI, emissão do certificado de registro com validade de 10 anos.
Prazo médio: 15-18 mesesBenefícios do registro de marca
O registro confere ao titular o direito de uso exclusivo da marca e a prerrogativa de zelar pela sua integridade.
Conforme previsto na Lei nº 9.279/96, o registro é o único instrumento legal que garante a propriedade sobre a marca.
Exclusividade Territorial
Direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional.
Segurança Jurídica
Proteção legal contra uso indevido e concorrência parasitária.
Valorização Patrimonial
A marca registrada constitui ativo intangível da empresa.
Prevenção de Litígios
Reduz riscos de disputas administrativas e judiciais.
Ativo Negociável
Possibilidade de cessão, licenciamento ou uso como garantia.
Validade do registro
10 anos
Fundamento legal: Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial)
O que dizem nossos clientes
Relatos de empresários que confiaram em nossa assessoria jurídica.
"Atendimento atencioso e comunicação direta. Todas as minhas dúvidas sobre o processo foram esclarecidas prontamente."
Roberto C.
Setor de Tecnologia
Eliene Reis
Advogada
Propriedade
Intelectual
Advocacia especializada em Propriedade Intelectual
Eliene Reis é advogada com atuação exclusiva em Propriedade Intelectual, dedicada ao registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Com atendimento 100% digital, oferece assessoria jurídica personalizada a empreendedores e empresas de todo o Brasil, traduzindo questões técnicas em orientações claras e objetivas.
Dúvidas sobre o processo
Esclarecemos as principais questões sobre o registro de marcas no INPI.
O processo no INPI leva, em média, de 15 a 18 meses, desde o protocolo até a concessão, caso não haja oposições ou exigências. No entanto, sua marca já ganha prioridade de registro a partir do momento em que o pedido é protocolado.
Sim, é possível. Porém, o processo envolve conhecimento técnico sobre classes, enquadramento jurídico e prazos rígidos. Uma assessoria especializada reduz consideravelmente os riscos de indeferimento, oposições e perda de prazos.
A falta de registro deixa sua marca vulnerável. Terceiros podem registrá-la e impedi-lo legalmente de usá-la, forçando sua empresa a mudar de nome, perder todo o investimento em marketing e ainda pagar pesadas indenizações por uso indevido.
Sim. Antes de qualquer protocolo, realizamos uma busca prévia e minuciosa no banco de dados do INPI para atestar a disponibilidade do nome e diminuir os riscos de indeferimento.
O símbolo de marca registrada (®) só pode ser utilizado legalmente APÓS a publicação da concessão do registro pelo INPI e o pagamento da taxa do primeiro decênio. Usá-lo antes disso configura falsa indicação e é proibido.
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